Advogado para contratos em São Paulo (SP)

Em Direito Contratual, o advogado atua:

  1. No cenário consultivo, elaborando contratos e esclarecendo dúvidas.​
  2. No cenário contencioso, promovendo ações e apresentando defesas sobre diversos temas.

Todo o procedimento é explicado de forma didática ao cliente e sempre pelo advogado responsável. Deste modo, evitamos o desconforto usualmente proporcionado pelo desconhecimento da matéria jurídica.

Advogado especialista em contratos: serviços prestados

  1. Elaboração e análise de contratos em geral;

  2. Contrato de Franquia e Circular de Oferta

  3. Contratos Bancários

  4. Compra e Venda de Imóveis;

  5. Doação;

  6. Locação

  7. Despejo;

  8. Revisão de Contrato de Financiamento de Imóvel

  9. Revisão de Contrato de Financiamanto de Veículo;

  10. Cláusula abusiva;

  11. Cláusula penal;

  12. Multa;

  13. Evicção;

  14. Promessas;

  15. Sub-rogação;

  16. Empréstimo (mútuo e comodato);

  17. Obrigações;

  18. Nulidades;

  19. Anulabilidades;

  20. Prescrição;

  21. Decadência;

  22. etc.

Tel: (11) 4506-3022

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advogado especialista em contratos

Como prestamos nosso serviço?

O escritório de advocacia tem dedicado especial atenção ao Direito Contratual.

Neste área, há uma série de alterações que se pautam em uma novíssima dogmática pouco conhecida entre os profissionais do Direito.

Trata-se da evolução do princípio da boa-fé. Tese, diga-se por oportuno, bastante aceita não apenas na doutrina, mas amplamente propagada nos Tribunais do País.

O advogado que atua com contratos, hoje, deve ater-se não apenas àquilo que está escrito no contrato, mas também ao comportamento do cliente.

Isso porque, ainda que não expresso no contrato, o comportamento contrário à boa-fé enseja efeitos jurídicos.

Pode, sem dúvida alguma, levar o contratante ou contratado a um prejuízo inesperado.

Isso tudo, repito, ainda que não esteja escrito no contrato. 

Explico.

Na doutrina e na jurisprudência está pacificado a existência dos deveres laterais de conduta.

Trata-se de um desdobramento do Princípio da Boa-fé que integra qualquer contrato, ainda que não escrito.

São deveres implícitos (justamente por ser desnecessária sua previsão no contrato).

E quais são esses deveres?

A título de exemplo, podemos citar:

  1. A transparência;
  2. O respeito;
  3. A lealdade;
  4. A colaboração;
  5. A cooperação;
  6. O cuidado;
  7. Dentre outros.

Para ser claro e objetivo, significa dizer que o contratante que, por exemplo, atua sem transparência, omitindo dado relevante, poderá, a depender do caso concreto, dar ensejo à rescisão do contrato.

Diante disso, é fácil perceber porque a participação do advogado especialista em contratos deve, também, se apegar a uma orientação pessoal que não se restringe a elaboração do documento.

Muito mais do que a elaboração do contrato, o advogado especialista em contratos precisa informar o cliente sobre como comportar-se a fim de evitar uma eventual lide no futuro.

Na área contratual, o escritório Martins Sociedade Individual de Advocacia entende ser necessário o respeito a três pilares de sustentação: conhecimento jurídico, visão holística e orientação pessoal.

  • Conhecimento jurídico do advogado que atua com contratos

O advogado deve ter conhecimento jurídico na área, devendo estar, principalmente, atualizado quanto às constantes alterações jurisprudenciais.

  • Visão Holística do Direito

Conhecer o tema “contratos” é importante, mas não suficiente.

O Direito é uma ciência una, sendo dividido em ramos apenas para fins didáticos.

Por isso, o efeito jurídico de uma cláusula contratual pode ultrapassar o ramo em que está inserido o objeto do contrato (Direito Imobiliário, Direito Civil, Direito Empresarial, Etc.), atingindo outros ramos do Direito.

É o que ocorre, por exemplo, quando nascem efeitos tributários inesperados em razão de um contrato de compra e venda.

Você consegue imaginar quais são os efeitos trabalhistas da compra e venda de um estabelecimento comercial?

Essa resposta depende de um advogado que, embora especializado no tema, tenha uma visão global do Direito.

  • Orientação pessoal do advogado que atua com contratos

É importante que o advogado possua didática para explicar ao cliente como agir, pois a conduta (boa-fé objetiva) é a grande diretriz do contrato. O advogado deve explicar, por exemplo, o que vem a ser dever de colaboração segundo a jurisprudência naquela área (por exemplo, franquia).

Fica claro, portanto, que é muito importante contratar um escritório de advocacia com ampla experiência em contratos.

O advogado que atua com contratos tem como função precípua estudar, elaborar e explicar determinado contrato.

Este investimento, quando realizado nestes termos, reduz o risco de prejuízo do contratante.

Pensando nisso, o escritório montou uma estrutura voltada a esse tipo de tema. 

Em nosso escritório, o advogado contratualista atua de forma proativa:

  1. Estudando contratos a pedido do cliente, pontuando questões relevantes e, sempre, esclarecendo, passo a passo quais são os riscos para o cliente;
  2. Elaborando contratos de acordo com o interesse do cliente de modo a reduzir eventuais processos, aplicando o que há de mais moderno no Direito;
  3. Orientando o cliente sobre como deve comportar-se em respeito a boa-fé objetiva;
  4. Prestando, pessoalmente, esclarecimentos sobre dúvidas que surgem durante o desenvolvimento do trabalho.

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