ADVOGADO PARA DIREITO DIGITAL
O escritório Martins Sociedade Individual de Advocacia conta com advogado especialista em Direito Digital na cidade de São Paulo (SP).
A atuação engloba a proteção, na internet, dos direitos fundamentais (imagem, honra, liberdade de expressão, etc) da pessoa física e jurídica.
No cenário contencioso atuamos, principalmente, com a remoção de conteúdo ilícito.
No âmbito consultivo, assessoramos empresas e startups na constituição e desenvolvimento do negócio, sob a ótica da legislação mais recente, dentre elas:
- Marco civil da Internet (lei 12.965/14)
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
