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Dano Existencial

Você já ouviu falar em dano existencial?

Muitas pessoas desconhecem essa expressão, embora tenham passado por isso.

Ao ultrapassar algumas espécie de sofrimento no ambiente de trabalho, o mais comum é o trabalhador pedir, na justiça, apenas pelo dano moral.

Contudo, desde já, é preciso esclarecer que dano moral e dano existencial não são a mesma coisa.

Vamos explicar o tema a partir de agora.

dano existencial

Para esclarecer o tema, você precisa, em primeiro lugar, entender que há duas espécies de dano:

  1. dano patrimonial;
  2. dano extrapatrimonial.

O primeiro é o dano que atinge, como o próprio nome diz, o patrimônio do empregado. É o caso, por exemplo, do não pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias, dentre outros.

O dano extrapatrimonial, por sua vez, não atinge o patrimônio do empregado. Por anos, a espécie de dano extrapatrimonial conhecida foi apenas o dano moral.

Porém, a jurisprudência, em todas as áreas, evoluiu, reconhecendo outras espécies de dano extrapatrimonial.

Na justiça, por exemplo, temos o dano estético que, em apertada síntese, é uma lesão a beleza física. Este também não se confunde com o dano moral (súmula 387 do STJ).

O dano existencial é o dano que decorre de uma frustração ou projeção que impede a realização pessoal do trabalhador, inviabilizando sua efetiva integração à sociedade por culpa do empregador.

Por exemplo, exigir do trabalhador o exercício de sua atividade em jornada extenuante por longo período de tempo, sem dúvida alguma, gera frustração no trabalhador.

E por quê?

Porque, no caso concreto, pode o trabalhador ser impedido de alcançar uma efetiva integração à sociedade.

Jornada de trabalho extenuante por longo período de tempo significa não conseguir viajar, realizar cursos, faculdade, usufruir de passeios, enfim, o trabalhador para sua vida em função da empresa.

Observe que o trabalhador, com essa espécie de jornada, perde, inclusive, a capacidade de sonhar. Não há como desenvolver-se em qualquer perspectiva (familiar, acadêmica, social, etc).

Por esse motivo, pode ser a empresa condenada no pagamento de dano existencial, além de eventual dano moral (se viável a cumulação no caso concreto).

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