Há, de fato, muita dor de cabeça quando se verifica a inadimplência do inquilino. Não bastasse a necessidade de ajuizar uma ação de despejo, há o risco de não encontrar patrimônio do devedor. Em primeiro lugar, você precisa saber que a imobiliária figura como mandatária do locador. Significa dizer que o locador deposita sua confiança […]


Entenda como adquirir um imóvel com segurança Há, basicamente, 2 coisas que devem ser verificadas antes de assinar o contrato de compra e venda de um imóvel: O imóvel; A pessoa que vende o imóvel; O que devo verificar no imóvel?  O que todos fazem ao adquirir um imóvel é, em um primeiro momento, avaliar cada […]


O que é contrato de fiança? Para começar a falar sobre esse tema, é preciso esclarecer o que é contrato de fiança. Vou fazer isso de uma forma didática e rápida. A fiança é um contrato acessório, pois não sobrevive sem um contrato principal (por exemplo, um contrato de locação). Trata-se, também, de espécie de […]


Na prática, muitas pessoas entendem o promessa de compra e venda como sinônimo de compromisso de compra e venda. Seriam espécies de contratos preliminares. Em outras palavras, seriam contratos que antecedem a efetiva constituição do negócio jurídico de compra e venda. Em alguns casos, contudo, há, neste contrato, uma cláusula que proíbe o arrependimento. É o que chamamos, em […]


Não é incomum a aquisição de bem imóvel por contrato de gaveta. Para entender os efeitos desse negócio, é preciso compreender o que é a compra e venda. Para Orlando Gomes, conhecido doutrinador do Direito, a “compra e venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à […]


Compra de Imóvel na Planta Diante da crise econômica, muitas pessoas ingressaram na justiça postulando pela devolução do imóvel. Além disso,  aumentaram, também, ações revisionais com o objetivo de reduzir juros abusivos em financiamentos. Adianto, desde já, que quando o imóvel é financiado pela própria construtora, não poderá existir qualquer espécie de capitalização de juros. […]


O mercado imobiliário ultrapassou um verdadeiro “boom”, com grande número de ofertas e aquisições. Com a crise econômica, as ofertas permaneceram, mas a intenção de compra do consumidor não. Neste cenário, ocorreu um processo de queda gradual (e natural) do preço, gerando grande interesse na devolução dos imóveis, por diversos motivos de ordem pessoal ou […]


Nos últimos 2 anos, o número de distratos (rescisão de contrato de compra e venda) aumentou de forma exponencial. Isso porque, em regra, grande parte dos compradores, em meio a crise econômica, perderam seus empregos e respectivas fontes de renda, dificultando o pagamento das parcelas. Diante desse quadro, a rescisão é a única solução. Contudo, […]


O que é contrato de compra e venda para o Direito? A definição do contrato de compra e venda não tem grande discussão na doutrina. Segundo Orlando Gomes, “compra e venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, recebendo, em contraprestação, determinada soma […]