O tema parece complicado, mas na verdade é bastante simples de entender. Aliás, compreender a diferença entre sociedade de pessoas e sociedade de capital, na prática, é muito importante.
Para ajudar você, elaboramos um vídeo para que explica, de forma didática, o que é sociedade de pessoas e sociedade da capital.
A lei não define o que é sociedade de pessoas e o que é sociedade de capital. Trata-se, em verdade, de uma classificação doutrinária que tem reflexos interessantes na prática.
A sociedade de pessoas é pautada na confiança mutua entre os sócios, bem como na intenção conjunta direcionada ao desenvolvimento da atividade empresarial. A este relacionamento a doutrina denomina de “affectio societatis”.
Por que a diferença entre sociedade de pessoas e de capital é importante?
Em uma sociedade de pessoas, a quebra da confiança entre os sócios pode significar a ruptura do contrato social. Em outras palavras, isso pode significar o fim da sociedade, ou ainda, a saída de um dos sócios (dissolução parcial da sociedade).
A contratação de um advogado é essencial. Não existe um rótulo que consagra uma sociedade como “Sociedade de Pessoas”, ou seja, é preciso verificar se o contrato social possui Cláusulas de Controle (cláusulas que estabelecem rígido controle quanto a entrada de novos sócios).
dissolução parcial pode ser configurada pela:
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Pela exclusão do sócio;
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Retirada;
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Morte de um dos sócios;
Como eu sei se minha empresa é uma sociedade de pessoas?
No contrato social é possível encontrar cláusulas de controle que visam preservar a relação entre os sócios evitando a entrada de um desconhecido sem autorização. São exemplos de cláusula de controle:
- “na cessão das quotas, será necessária a autorização de todos os sócios…”
- “em caso de sucessão, os herdeiros serão ressarcidos, não ocupando o lugar do sócio”
Há sociedades que obrigatoriamente são sociedades de pessoas. São elas:
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Sociedade Simples “pura”: Isso porque na própria lei encontra-se cláusulas de controle;
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Cooperativa.
Portanto, não são todas as sociedades que serão obrigatoriamente sociedade de pessoas. Não está no rol, por exemplo, a sociedade em conta de participação.
E como funciona a sociedade de capital?
Aqui, a relação pessoal entre os sócios não tem relevância. A única coisa que interessa é alcançar o fim social. Por esse motivo, na sociedade de capital não se encontram as cláusulas de controle, ou seja, a cessão para terceiro será livre.
Existe apenas uma espécie societária que será obrigatoriamente Sociedade de Capital: a Sociedade Anônima.
