As pessoas que procuram esse tipo de conteúdo, em regra, estão endividadas.
 
 
Por isso, procuram uma solução para reduzir o débito perante o Banco.
 
 
É neste contexto que entra a famosa expressão “juros abusivos”.
 
 
Para ser didático, elaborei um vídeo para explicar o tema de forma mais precisa.
 
 
Recomendo que assista o vídeo antes de prosseguir com a leitura.
 
 

 
 
Provavelmente, você pode estar se perguntando: “será que os juros bancários são sempre abusivos???
 
 
Na verdade, não…
 
 
No próximo tópico, vou explicar para você o que é considerado juros abusivos.
 
 

O que são Juros Abusivos?

Meu objetivo, aqui, é explicar para você o que é considerado juros abusivos perante a justiça, ok? 😉 
 
 
No Brasil, bancos e instituições de crédito cobram juros exorbitantes do consumidor.
 
 
Pergunta-se: “esses juros exorbitantes, por si só, são abusivos?”
 
 
A resposta é NÃO!
 
 
Aliás, o não pagamento poderá ensejar a inscrição do débito no cadastro de proteção ao crédito.
 
 
Em primeiro lugar, você precisa entender que, segundo a justiça (jurisprudência), não há, em um primeiro momento, limite legal (definido na lei…) para cobrança da juros.
 
 
Pelo menos não quando falamos em Banco…
 
 
Isso porque não se aplica, aos bancos, a lei de usura.
 
 
Além disso, os bancos não estão limitados a cobrança de juros de 1% ao mês e 12% ao ano.
 
 
E não para por ai…
 
 
Não há impedimento de capitalização de juros.
 
 
Em outras palavras, os Bancos podem cobrar juros sobre juros (juros compostos), desde que previsto no contrato.
 
 
Portanto, o Banco pode cobrar juros superiores a 12% ao ano e, inclusive, capitalizados.
 
 
Você pode estar pensando: “então não tenho o que fazer?!?!“.
 
 
Calma…
 
 
Em alguns casos, pode existir uma solução.
 
 
Isso porque, apesar de tudo, entende a justiça que o Banco, ao conceder crédito, deve respeitar a taxa média de mercado.
 
 
A taxa média de mercado é, como o próprio nome diz, uma média entre as taxas divulgadas pelas instituições financeiras ao BACEN (Banco Central do Brasil).
 
 
É preciso alertar, contudo, que nem sempre essa “média” é baixa…
 
 
Para você ter uma ideia, em julho de 2019 a taxa média para juros de cheque especial (pessoa física) foi de 11,51% ao mês e 269,56% ao ano!!!
 
 
Mas, por incrível que pareça, há instituições financeiras que superam muito esse patamar.
 
 
Não raro, no mesmo período, encontramos situações em que a instituição cobrava cerca de 4 vezes a taxa média do mercado!
 
 
É evidente que, nesta hipótese, pode haver redução dos juros.
 
 
Aqui, vem a pergunta: “existe como reduzir juros abusivos?”
 
 
Para ser didático, vou responder para você no próximo tópico.
 
 

É possível reduzir juros abusivos?

Sim, é possível.
 
 
Em muitos casos, inclusive, o cliente pode ter acesso a algum valor que precisa ser devolvido ao final do processo.
 
 
Desde que os juros superem a taxa média do mercado.
 
 
Aliás, diante da ausência de contrato, é vedada a cobrança de juros capitalizados, bem como deve ser observada a taxa média.
 
 
A superação da taxa média é muito comum quando falamos de pequenas instituições financeiras que concedem crédito à população de baixa renda.
 
 
O mesmo, contudo, não costuma ocorrer quando falamos dos grandes Bancos.
 
 
De qualquer forma, o que precisa ser analisado pelo advogado, no caso concreto, é qual foi a taxa média de mercado para aquela espécie de empréstimo e na data da contratação.
 
 
É por esse ponto que, usualmente, inicio o cálculo de juros abusivos.
 
 

About Ivo Fernando Pereira Martins

Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito pela mesma Instituição. Extensão em Mediação e Arbitragem pelo IDC (Instituto de Direito Contemporâneo). Atuou como conciliador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor de diversos artigos jurídicos, tais como "Contrato de Locação em Shopping Center" (publicado na Revista BDI - Boletim Jurídico Imobiliário - e no site investidura).

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