Você sabe quais as reais vantagens e desvantagens do contrato de locação em shopping center? Para explicar as vantagens e desvantagens desse contrato, elaboramos um vídeo didático que explica, passo a passo, o que você deve considerar.

 

 

Quais são as vantagens e desvantagens da Locação em Shopping Center?

O contrato de locação em shopping center é um negócio jurídico bem diferente.

Interessante observar que apenas o art. 54 da lei 8245 regulamenta o tema.

Para você ter uma ideia, situações que ensejariam a alegação de abusividade em outros contratos, acabam sendo plenamente válidas no âmbito deste empreendimento.

Isso ocorre porque tem o empreendedor liberdade para alterar o tenant-mix.

Tenant-mix é a forma de organização das lojas no empreendimento. No vídeo, eu explico um pouco desse contrato apontando as reais vantagens e desvantagens.

Observe que, em paralelo ao contrato de locação, é preciso compreender o que é associação de lojistas, fundo promocional e tenant-mix.

Há uma série de despesas do lojista, dentre elas o aluguel em dobro no mês de dezembro, aluguel percentual e aluguel fixo. Além disso, há constante fiscalização por parte do Shopping Center. Inclusive, o projeto de loja depende da aprovação do Shopping.

É fácil perceber que não é um contrato comum. Há, inclusive, uma interpretação bem peculiar.

Para ajudar você a aprofundar-se ainda mais sobre o tema, recomendamos que você leia os seguintes artigos:

  1. Fundo de promoção;
  2. Código de Defesa do Consumidor e o Contrato de Locação em Shopping Center
  3. 6 erros comuns dos lojistas;

About Ivo Fernando Pereira Martins

Advogado graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito pela mesma Instituição. Extensão em Mediação e Arbitragem pelo IDC (Instituto de Direito Contemporâneo). Atuou como conciliador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Autor de diversos artigos jurídicos, tais como "Contrato de Locação em Shopping Center" (publicado na Revista BDI - Boletim Jurídico Imobiliário - e no site investidura).

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