Advogado Especialista em Franquias

O excesso de rigor técnico no contrato de franquia não tem mais gerado o retorno esperado aos franqueadores e franqueados. O Direito evoluiu de tal modo que o estabelecimento de regras em um contrato tem se mostrado insuficiente para impedir conflitos de interesses entre franqueador e franqueados.

Em outras palavras, o franchinsing, hoje, exige um advogado especializado em franquias que esteja apto a negociar e mediar conflitos.

Pensando nisso, nosso escritório trabalha ao lado de profissionais com experiência em conciliação, além de amplo conhecimento jurídico na área. Tudo isso para garantir o melhor retorno possível ao cliente, seja ele um franqueado, seja ele o franqueador.

Tel: (11) 4506-3022

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Advogado especialista em franquias: serviços prestados

Para o franqueado

  1. Esclarecimento, estudo e reformulação da proposta do contrato de franquia (franchising) com apontamento pormenorizado de vantagens e desvantagens do Contrato;

  2. Análise jurídica da COF (Circular de Oferta de Franquia);

  3. Mediação de conflitos com franqueador;

  4. Mediação e negociação com Shopping Centers (locação de unidade comercial);

  5. Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;

  6. Estudo juridico voltado a redução do passivo trabalhista;

  7. Ação Renovatória (despejo comercial);

  8. Rescisão e anulação de contrato;

  9. Ação de Indenização por perdas e danos por quebra da boa-fé, falta de transparência na Circular de Oferta, dentre outros.

 

advogado franquia sp

Para o franqueador

  1. Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (franchising);

  2. Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);

  3. Mediação de conflitos com franqueado;

  4. Mediação e negociação com Shopping Centers;

  5. Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;

  6. Estudo juridico voltado a redução do passivo trabalhista;

  7. Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS, etc.)

  8. Procedimentos administrativos no INPI

  9. Proceidmentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;

  10. Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial;

  11. Proteção da Identidade Digital da Marca;

  12. Rescisão e anulação de contrato;

  13. Cobrança judicial de débito;

  14. Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.