Férias proporcionais: como são calculadas?
Vou explicar, passo a passo, as férias proporcionais. Trata-se de um direito garantido aos trabalhadores pelo artigo 7º, XVII da Constituição Federal. Entender o cálculo dessas férias é crucial para garantir os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores. Neste artigo, serão apresentadas informações relevantes, citações de artigos de lei, doutrina e jurisprudência atualizada, […]
Direitos do Trabalhador em Caso de Falência da Empresa
Você sabe quais são os direitos do Trabalhador em caso de falência da Empresa? A falência de uma empresa pode gerar diversas consequências e preocupações para os trabalhadores envolvidos. Este artigo visa esclarecer os direitos dos trabalhadores em casos de falência empresarial, proporcionando informações claras e fundamentadas em lei, doutrina e jurisprudência atualizada. Serão abordados […]
Entenda a Diferença Entre Empregado e Autônomo
O presente artigo visa esclarecer a distinção entre empregado e autônomo, com o objetivo de facilitar o entendimento do público leigo. A diferenciação é importante, pois define os direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação trabalhista. Ao longo do texto, serão apresentados conceitos, fundamentos legais e jurisprudência atualizada. Conceitos de Empregado e Autônomo […]
Como Funciona a Rescisão do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo legal entre empregador e empregado que estabelece os termos e condições do vínculo empregatício. A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando uma das partes decide encerrar o vínculo empregatício. A rescisão pode ser realizada por iniciativa do empregador, do empregado ou por mútuo acordo entre as partes. […]
O Papel dos Sindicatos na Proteção dos Trabalhadores
O presente artigo tem como objetivo abordar o papel dos sindicatos na proteção dos trabalhadores, esclarecendo a importância dessas entidades e o alcance de suas atuações. Para tanto, serão explorados aspectos legais e jurisprudências atualizadas, a fim de ilustrar e embasar as informações apresentadas. O conteúdo será dividido em seis capítulos, cada um com, no […]
Entenda o Aviso Prévio Indenizado
O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista que visa garantir a segurança financeira do empregado em caso de demissão sem justa causa. Neste artigo, iremos explorar a definição, aplicação e legislação relacionada ao aviso prévio indenizado. Também analisaremos casos de jurisprudência que ilustram a aplicação desse direito. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]
Horas Extras: Como São Calculadas?
As horas extras representam um tema de grande relevância no âmbito trabalhista. Compreender o cálculo correto dessas horas é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais relacionados ao tema e explicaremos como calcular corretamente as horas extras. O que são horas extras? Horas extras, também conhecidas como horas […]
Adicional de Periculosidade: Quem tem Direito?
O adicional de periculosidade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira para proteger os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Este artigo pretende explicar em detalhes o que é o adicional de periculosidade, quais são os critérios para sua concessão, exemplos de profissões que têm direito ao benefício e como ele é calculado. Tudo […]
Adicional de Insalubridade: Quem Tem Direito?
O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições insalubres no ambiente laboral. Essa medida visa compensar o empregado pelo desgaste físico e mental causado pela exposição a agentes nocivos à saúde. O adicional é calculado com base no salário-mínimo e varia de acordo […]
A Importância do Registro em Carteira (CTPS)
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para o trabalhador brasileiro e o registro em carteira é fundamental. Ela serve como registro das relações de emprego e é obrigatória para todo empregado com contrato de trabalho formalizado. Neste artigo, abordaremos a importância do registro em carteira de trabalho, seus benefícios […]