Direitos do Trabalhador Terceirizado
No presente artigo, serão abordados os direitos do trabalhador terceirizado, uma categoria de trabalhadores que tem crescido exponencialmente no Brasil. A terceirização ocorre quando uma empresa contrata outra para prestar serviços, em vez de contratar diretamente os trabalhadores. Essa modalidade de trabalho gera questionamentos sobre os direitos e garantias de quem é terceirizado, e a […]
O que é o FGTS e Como Funciona?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos direitos mais importantes dos trabalhadores brasileiros. Este artigo tem como objetivo explicar de maneira simples e didática o que é o FGTS, seu funcionamento, suas principais características e finalidades. O FGTS é um fundo criado pelo Governo Federal em 1966, através da Lei […]
Salário Mínimo: Como é Definido e Atualizado?
O salário mínimo é um valor estabelecido por lei que garante o pagamento mínimo que um trabalhador deve receber por sua atividade laboral. No Brasil, a definição e atualização do salário mínimo são estabelecidas por normas constitucionais e infraconstitucionais, bem como por políticas públicas adotadas pelo Governo Federal. Neste artigo, discutiremos as principais disposições legais […]
Entenda a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros após o cumprimento de determinados requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária. Este artigo tem como objetivo elucidar os principais aspectos desse benefício, explicando as regras, os requisitos e as consequências jurídicas para os segurados que pretendem requerer a aposentadoria por tempo de contribuição. […]
Férias proporcionais: como são calculadas?
Vou explicar, passo a passo, as férias proporcionais. Trata-se de um direito garantido aos trabalhadores pelo artigo 7º, XVII da Constituição Federal. Entender o cálculo dessas férias é crucial para garantir os direitos dos trabalhadores e as obrigações dos empregadores. Neste artigo, serão apresentadas informações relevantes, citações de artigos de lei, doutrina e jurisprudência atualizada, […]
Direitos do Trabalhador em Caso de Falência da Empresa
Você sabe quais são os direitos do Trabalhador em caso de falência da Empresa? A falência de uma empresa pode gerar diversas consequências e preocupações para os trabalhadores envolvidos. Este artigo visa esclarecer os direitos dos trabalhadores em casos de falência empresarial, proporcionando informações claras e fundamentadas em lei, doutrina e jurisprudência atualizada. Serão abordados […]
Entenda a Diferença Entre Empregado e Autônomo
O presente artigo visa esclarecer a distinção entre empregado e autônomo, com o objetivo de facilitar o entendimento do público leigo. A diferenciação é importante, pois define os direitos e deveres das partes envolvidas em uma relação trabalhista. Ao longo do texto, serão apresentados conceitos, fundamentos legais e jurisprudência atualizada. Conceitos de Empregado e Autônomo […]
Como Funciona a Rescisão do Contrato de Trabalho
O contrato de trabalho é um acordo legal entre empregador e empregado que estabelece os termos e condições do vínculo empregatício. A rescisão do contrato de trabalho ocorre quando uma das partes decide encerrar o vínculo empregatício. A rescisão pode ser realizada por iniciativa do empregador, do empregado ou por mútuo acordo entre as partes. […]
O Papel dos Sindicatos na Proteção dos Trabalhadores
O presente artigo tem como objetivo abordar o papel dos sindicatos na proteção dos trabalhadores, esclarecendo a importância dessas entidades e o alcance de suas atuações. Para tanto, serão explorados aspectos legais e jurisprudências atualizadas, a fim de ilustrar e embasar as informações apresentadas. O conteúdo será dividido em seis capítulos, cada um com, no […]
Entenda o Aviso Prévio Indenizado
O aviso prévio indenizado é um direito trabalhista que visa garantir a segurança financeira do empregado em caso de demissão sem justa causa. Neste artigo, iremos explorar a definição, aplicação e legislação relacionada ao aviso prévio indenizado. Também analisaremos casos de jurisprudência que ilustram a aplicação desse direito. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) […]