Horas Extras: Como São Calculadas?
As horas extras representam um tema de grande relevância no âmbito trabalhista. Compreender o cálculo correto dessas horas é fundamental tanto para empregadores quanto para empregados. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos legais relacionados ao tema e explicaremos como calcular corretamente as horas extras. O que são horas extras? Horas extras, também conhecidas como horas […]
Adicional de Periculosidade: Quem tem Direito?
O adicional de periculosidade é um direito previsto na legislação trabalhista brasileira para proteger os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Este artigo pretende explicar em detalhes o que é o adicional de periculosidade, quais são os critérios para sua concessão, exemplos de profissões que têm direito ao benefício e como ele é calculado. Tudo […]
Adicional de Insalubridade: Quem Tem Direito?
O adicional de insalubridade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições insalubres no ambiente laboral. Essa medida visa compensar o empregado pelo desgaste físico e mental causado pela exposição a agentes nocivos à saúde. O adicional é calculado com base no salário-mínimo e varia de acordo […]
A Importância do Registro em Carteira (CTPS)
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento essencial para o trabalhador brasileiro e o registro em carteira é fundamental. Ela serve como registro das relações de emprego e é obrigatória para todo empregado com contrato de trabalho formalizado. Neste artigo, abordaremos a importância do registro em carteira de trabalho, seus benefícios […]
Aviso Prévio: Entenda Seu Direito
O aviso prévio é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que tem como objetivo principal garantir uma transição mais segura e equilibrada entre empregado e empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Neste artigo, analisaremos os aspectos gerais do aviso prévio, as leis e jurisprudências atualizadas relacionadas a ele, e como ele […]
Trabalhador Temporário: Entenda Seus Direitos
O Brasil possui uma ampla gama de direitos trabalhistas e um dos aspectos mais importantes é, sem dúvida alguma, a proteção ao trabalhador temporário. Por meio desse artigo, eu quero explicar, de forma didática, os direitos do trabalhador temporário. A definição de trabalhador temporário O trabalhador temporário é definido pela Lei nº 6.019, de 3 […]
Direito de Acompanhante no Parto (Lei 11.108/05)
A Lei Federal nº 11.108, publicada em 2005, trouxe uma mudança significativa no atendimento a gestantes no Brasil, garantindo a presença de um acompanhante durante todo o processo do parto. Esta lei tem como objetivo proporcionar um ambiente mais acolhedor e seguro para a mãe e o bebê. Neste artigo, vamos explorar a importância do […]
PL 2.313/2022: Garantindo Assistência Médica Adequada e Acesso a Políticas Públicas para Gestantes e Bebês
A gestação é um período crucial na vida de uma mulher e do bebê em desenvolvimento, no qual a assistência médica adequada e o acesso a políticas públicas de qualidade são fundamentais. O Projeto de Lei 2.313/2022 busca garantir o direito à assistência médica adequada e o acesso a políticas públicas que permitam o pleno […]
Direitos da Gestante no Trabalho
A gestação é um momento de grande transformação na vida da mulher, e o período em que ela está grávida exige cuidados especiais para garantir uma gravidez saudável. No entanto, muitas mulheres acabam enfrentando dificuldades em relação ao trabalho durante esse período, seja por falta de informação ou de proteção legal. É por isso que […]
Direitos da Gestante no SUS
A garantia de direitos da gestante no SUS é fundamental para uma gestação saudável e segura. Além do pré-natal adequado, as gestantes têm direito a acompanhamento durante o parto e pós-parto, com equipe multidisciplinar e respeito às suas escolhas e necessidades. Saiba mais sobre os direitos das gestantes no SUS.