Trabalho em Feriados: Direito a Remuneração
O trabalho em feriados é uma questão complexa e de interesse para muitos trabalhadores no Brasil. Neste artigo, apresentaremos uma análise detalhada sobre os direitos e a remuneração relacionados a esse tema. O objetivo é informar e esclarecer o público leigo sobre o assunto. Feriados nacionais, estaduais e municipais Feriados nacionais Os feriados nacionais são […]
Como Funciona e Pensão por Morte?
A pensão por morte é um benefício previdenciário destinado aos dependentes do segurado falecido. É uma forma de garantir a subsistência dos familiares que dependiam economicamente do segurado, assegurando-lhes um mínimo de proteção financeira. Neste artigo, explicaremos o funcionamento da pensão por morte, seus requisitos e características, de maneira didática e acessível ao público leigo. […]
Como Funciona a Homologação do Contrato de Trabalho?
A rescisão de contrato de trabalho é uma situação comum na relação entre empregado e empregador. Ela pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, demissão por justa causa, pedido de demissão ou término de contrato por tempo determinado. Neste artigo, abordaremos os aspectos legais e práticos envolvidos na homologação da rescisão de […]
Entenda a Diferença Entre Justa Causa e Dispensa Sem Justa Causa
Ao longo deste artigo, iremos esclarecer as diferenças entre a justa causa e a dispensa sem justa causa no âmbito trabalhista. Este tema é de extrema importância, uma vez que possui implicações diretas nos direitos do trabalhador. Para facilitar a compreensão, dividimos o artigo em seis capítulos, abordando as características e consequências de cada modalidade, […]
Aposentadoria Por Invalidez: Como Funciona?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados para exercer qualquer tipo de atividade laborativa, em decorrência de doença ou acidente. Neste artigo, buscaremos esclarecer os principais aspectos relacionados a esse benefício, como os requisitos necessários, o processo de requerimento, o valor do benefício e a possibilidade […]
Estabilidade Após Retorno de Licença Médica: Entenda seus direitos
O presente artigo tem como objetivo informar e esclarecer, de forma acessível, os direitos dos trabalhadores relacionados à estabilidade após o retorno de licença médica. Ao longo do texto, serão abordados temas como o conceito de licença médica, a legislação aplicável, o período de estabilidade e as consequências do descumprimento dessa garantia. Conceito de licença […]
Como funciona o Seguro-Desemprego?
O seguro-desemprego é um direito social garantido pela Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa. A base legal para o seguro-desemprego encontra-se na Constituição Federal de 1988, especificamente no art. 7º, inciso II, que estabelece ser direito dos trabalhadores urbanos e rurais o “seguro-desemprego, […]
Descanso Semanal Remunerado (DSR)
O Descanso Semanal Remunerado (DSR) é um direito fundamental dos trabalhadores, garantido pela Constituição Federal do Brasil (1988) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Neste artigo, abordaremos em detalhes o que é o DSR, como funciona e quais são os seus principais aspectos legais. Os seis capítulos a seguir trarão esclarecimentos para o […]
Trabalho Noturno: Direitos e Remuneração
O objetivo deste artigo é esclarecer, de forma acessível, os principais aspectos legais do trabalho noturno no Brasil, abordando os direitos e a remuneração dos trabalhadores envolvidos nesse tipo de jornada. A legislação trabalhista brasileira tem disposições específicas para regular o trabalho noturno, reconhecendo as peculiaridades dessa modalidade e garantindo proteção aos trabalhadores. Conceito de […]
Entenda a Licença-Maternidade e Licença-Paternidade
O presente artigo tem como objetivo esclarecer e informar sobre os direitos trabalhistas relacionados à licença-maternidade e licença-paternidade. Ambas são garantias legais para que os pais possam se dedicar ao cuidado dos filhos recém-nascidos ou adotados, sem perder o vínculo empregatício e o direito à remuneração. A licença-maternidade e a licença-paternidade estão previstas na Constituição […]