Você foi demitida grávida sem carteira assinada? Sabe quais são seus direitos e como alcança-los nesta situação? O escritório, para ajudá-la, elaborou um vídeo fácil de entender. Confira e fique por dentro dos seus direitos!
No escritório de advocacia é bastante comum o problema da empregada gestante sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho).
Aliás, quando falamos em ausência de registro, em regra, as pessoas consultam os advogados apenas quando necessitam de determinado benefício previdenciário tais como auxílio-maternidade, aposentadoria, dentre outros.
Isso ocorre porque, sem o registro do funcionário, não há o recolhimento previdenciário, motivo pelo qual esse funcionário passa despercebido pelo INSS.
Aliás, a empregada sem registro não tem, sequer, estabilidade gestacional.
Em outras palavras, o funcionário sem registro em carteira não tem, em um primeiro momento, qualquer benefício, seja ele previdenciário, seja ele não previdenciário.
Esse quadro se torna ainda mais grave quando falamos de uma empregada grávida sem carteira assinada.
Temos observado que, nesses casos, a postura das empresas, infelizmente, tende a dispensa da funcionária, evitando, com isso, inúmeros encargos trabalhistas.
Porém, a proteção da empregada gestante é bastante ampla na justiça do trabalho, alcançando, inclusive, aquelas que descobrem a gestação durante o aviso prévio.
Dica: há um artigo específico para a empregada gestante que abre empresa para prestar serviços profissionais (como se fosse trabalhador autônomo) para outra empresa. Trata-se da empregada PJ. Caso esse seja o seu caso, recomendamos que leia o artigo relacionado ao tema.
Você deve estar se perguntando: “como resolver esse problema?”.
Para ser mais didático, vou explicar no tópico abaixo.
Como resolver esse problema?
A partir do momento que você tem o registro negado pelo patrão, surge um conflito de interesses.
Nessa situação, apenas o juiz, investido de jurisdição, tem poder para substituir a vontade das partes. Por isso, não resta outra alternativa à empregada senão ajuizar uma Reclamação Trabalhistas.
Os direitos da empregada grávida são amplamente protegidos pela legislação. Não importa se você entrou grávida na empresa. Também não importa se o patrão desconhecia a gravidez. Em todas essas hipóteses o direito da empregada grávida está garantido.
Porém, será preciso reconhecer a existência de uma relação de emprego.
O objetivo da ação, aqui, é o reconhecimento do vínculo de emprego da empregada gestante. O advogado deverá analisar todas as provas que comprovam a existência desse vínculo de emprego.
Em caso de eventual procedência da ação, o magistrado determina a anotação na carteira, bem como a reintegração ou, se inviável, a indenização do período estabilitário (trata-se do período que vai da concepção até 5 meses após o parto).
No Estado de São Paulo, inúmeras decisões são favoráveis a empregada gestante.
Nesta espécie de ação, é muito importante comparecer em audiência com testemunhas, cujo objetivo principal é comprovar que a Empregada de fato prestou serviços com habitualidade para o Empregador.
Você pode tirar suas dúvidas pelo messenger do escritório ou contratando um advogado de sua confiança.
O advogado responsável também vai precisar analisar alguns documentos e provas para ajuizar esta espécie de ação.
36 respostas
Mais nao consegui descobrir se eu posso ou nao ser demitida por causa das novas leis trabalhistas de 2018 estando gravida e ser uma empregada pj
Olá, Sara.
Desde a antiga legislação, para que o PJ alcance algum direito trabalhista seria preciso reconhecer o vínculo de emprego na justiça trabalhista. O que a nova legislação trabalhista fez foi dificultar o reconhecimento desse vínculo (não é impossível, porém é mais difícil).
Infelizmente, o PJ que efetivamente não é empregado não tem nenhum direito trabalhista, principalmente no que se refere a estabilidade gestacional (apenas a empregada gestante tem esse direito).
O legislação que cuida do PJ é o próprio Código Civil (e não a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas).
O contratante poderá, de acordo com a código civil, desfazer o contrato a qualquer instante, desde que respeite o próprio contrato (por exemplo, pagamento de eventual multa que esteja no contrato).
Muitas empresas optam por essa modalidade de contratação, justamente para escapar da legislação trabalhista.
Forte abraço.
Boa tarde
Trabalho como cuidadora mensalista desde do dia 02 de fevereiro, smp falaram q ia fixar,mas nunca tomaram providências,descobri q estou grávida essa smn,ainda n tinha contado lá,so q hj sem motivo me demitiram,gostaria de saber meus direitos, pois disseram q ia fixar agora,mas agora n tenho direito a FGTS,e nem um seguro maternidade
Olá , Gostaria de tirar uma dúvida!
Trabalho em um Salão de beleza ha exatos 4 meses porem nao tenho carteira assinada, mais quando entrei pra trabalhar, minha patroa disse que não iria assinar minha carteira ,mas iria fazer um contrato comigo após três meses de experiência, só que já fiz 4 meses e nada ,e essa semana descobrir qjr estou gravida , ai ela me disse que não era pra eu ter engravidado pois perdi meus direitos com o INSS . Então gostaria de saber como agir nessa Situação?
Eu trabalho como cuidadora de idosos, a um ano e nove meses, e estou grávida de seis semanas, e não sou registrada, e estou achando que querem me mandar embora, quais são os meus direitos?
Sai do meu emprego ainda gravida e minha filhanasce prematura. E trabalhava em salao e ela nuncaquiz assinar minha carteira que eu nao tenho vinculo empregativo com ele e ela disse que eu ia voltar a trabalhar la e agora ela colocou outras duas funcionarias pra eu ter certeza quenao iria volta. E estou desempregada e com uma recen nascida pra cuidar.
Olá, Dani.
Recomendo que consulte um advogado de sua confiança para que ele possa estudar o caso concreto.
Forte Abraço.
Olá, Juliana.
Para saber quais são os seus direitos, é preciso estudar o caso concreto e os documentos que usualmente importam para esse tipo de processo (Ultrassom, CTPS, Mensagens eletrônicas, testemunhas, etc).
Forte abraço.
Olá Boa noite meu nome é marineide e estou com um problema Trabalho à três anos em um restaurante e descobrir à pouco que minha carteira ainda não está assinada como des de quando fui contratada à minha carteira está com eles e avia pedido mais nunca me derao não sabia desconfiava que não estava assinada e agora vou mi afastar da empresa para ter meu bebê pôr que estou grávida de nove meses e quero saber quem vai pagar minha licença à maternidade pôr que ó INSS só paga com à carteira assinada
Olá boa noite. Eu trabalho, mas sem carteira assinada, mas gostaria de saber se tenho direito a licença maternidade?
Gostaria de saber se tenho algum direito pois trabalhei 5 meses sem carteira assinada e neste período engravidei minha patroa ficou sabendo e me mandou embora
Olá, Gabi.
Não é possível dizer sem examinar o caso e estudar o caso concreto.
Entre em contato com o escritório pelo número (11) 4506-3022.
Forte abraço.
Olá, Laura.
Depende do caso concreto. É preciso avaliar sua situação e examinar alguns documentos, ok?
Entre em contato com o escritório pelo número (11) 4506-3022.
Forte abraço.
Olá, Marineide.
É preciso avaliar o caso concreto.
Entre em contato com o escritório pelo número (11) 4506-3022.
Forte abraço.
Bom dia , eu trabalho a 3 messes e estou com o mesmo tempo de gravidez , tenho mensagens que comprovam que trabalho de tipo efetivo , mais ainda estou sem carteira assinada ele pode me demitir ? Obs. Ele já está ciente da grávidez e também tenho isso em mensagem.
Olá, Lais.
Infelizmente, é preciso estudar o caso concreto para responder com precisão.
Mas, como regra, prova de vínculo de emprego se faz por meio de testemunha, ok?
Forte abraço.
Em 2016 miha primeira filha nasceu e eu estava desempregada. Eu consegui pegar o auxilio maternidade pq já tinha trabalhado antes com carteira registrada. Agora estou grávida do 2º filho e trabalho há 1 ano e meio sem registro em carteira. Gostaria de saber se tenho direito ao beneficio e como posso solicita-lo. Desde já, grata!
Boa noite, minha irmã trabalha como auxiliar administrativo e portanto assinou sua carteira e descobriu que ta grávida, ela trabalha vai fz um ano, mas assinou a carteira faz 4 meses. Eles querem demitir ela. o que fazer? e pra ter a licença maternidade é Independente de tempo trabalhado?
Ola bom dia …… Tenho duas duvidas a Primeira e se tenho direito a licença maternidade estou trabalhando a 4 meses todos os amigos sabem familia visinhos e comprovamtrs sem carteira assinada e descobri a minha gravidez tem dias ainda e não falei com ninguem do meu servico qual e a melhor posição a tomar ……..
E a segunda como estou gestante preciso ir ao medico fazer pré natais e tal sera que e descontado essas horas ausentes porque não tenho carteira neh não adianta atestado
Entrei em um emprego temporário de 1 mês porém sem registro na carteira apenas um contrato o qual nem recebi 1 cópia vai do dia 06/09 até 06/10 porém descobri que estou grávida eu tenho o direito a estabilidade gestacional!?
Olá, Adriana.
Sem provas é muito complicado.
Como regra, é preciso entrar na justiça para reconhecer o vínculo de emprego (isso depende de provas e testemunhas).
O mais adequado é sempre consultar um advogado para que o profissional possa estudar o caso concreto.
Forte abraço.
Olá eu estava trabalhando em uma empresa e engravidei passei mal e peguei atestado médico até sair o resultado dos exames que comprovaram a gestação. Por ter que trabalhar nos fim de semana entrando as 16 horas e saindo somente as 7 da manhã no outro dia não tava me fazendo bem , não tinham assinado minha carteira me pagaram só os dias trabalhados como se a carteira tivesse assinada tenho uma lista de folga no celular e os uniformes que comprovaram eu ter trabalhado na empresa tenho direito a alguma coisa?
Olá, eu trabalhava sem registro há um ano, após eu descobrir que estava grávida a empresa me registou, eu tenho direito a licença maternidade? A contabilidade me informou que não tenho, pois fazia mais de dois anos que eu não tinha carteira assinada.
Como devo proceder?
Olá, Mirian.
É preciso avaliar o caso concreto.
Forte abraço.
Olá sou a Priscila
Faz dois meses q a empresa mudou de dono e faz dois meses q presto serviços a ela sem carteira registrada e faz 7semanas que estou grávida eles podem me dispensar ou tem que me registrar e me manter na empresa
Olá, Priscilla.
Sem intervenção do juiz de direito, ninguém é obrigado a registrar ninguém.
Caso a empresa não queira registrar, será preciso reconhecer o vínculo de emprego na justiça.
Forte abraço.
Eu trabalho ja a 2 anos e 2 meses né um bar lanchonete no caso trabalho na cozinha e estou grávida de 3 meses e não trabalho de carteira assinada não recebo nada além do pagamento tipo( férias décimo terceiro ou até msm 100% em feriado) será q tenho algum direito ?
Olá, Juliana.
Sem registro em carteira, não há direitos, exceto se reconhecido o vínculo de emprego na Justiça.
Para isso será preciso avaliar o caso concreto.
Forte abraço.
Olá, Doutor Ivo Fernando.
Eu trabalho a 1 ano e 3 meses em uma empresa sem registro trabalhista, e estou gestante. Tenho direito a Licença maternidade e de quanto tempo?
Desde já agradeço
Olá, Aline.
Sem registro, não há contribuição e, portanto, não há direito ao salário-maternidade.
Apenas terá direito em caso de reconhecimento do vínculo de emprego na justiça, hipótese em que o empregador deverá indenizar o valor equivalente ao salário-maternidade.
Forte abraço.
Olá eu estou grávida de 4 meses e estou sem registro em carteira trabalho na empresa a 11 meses e até agora eles não me registrou p que devo fazer
Olá, Amanda.
É preciso estudar o caso concreto.
Forte abraço.
Olá, bom trabalho em uma determinada empresa a 2 anos sem carteira assinada. Minha única dúvida é, quando sair terei algum direito? Tenho provas que trabalhei 2 anos lá. Descobri agora que estou grávida ..
Olá, Franciele.
Será preciso estudar o caso concreto e verificar se é possível reconhecer o vínculo de emprego na justiça.
Forte abraço.
Olá Dr. Trabalho como PJ fui dispensada a 15 dias e descobri que estou grávida de 06 semanas. Tenho algum direito?
Olá, Palma.
Infelizmente, PJ não tem direito a nada, exceto se conseguir reconhecer o vínculo de emprego na justiça.
Na condição de PJ, você também teria direito ao salário maternidade se recolher, por conta própria, a contribuição previdenciária.
Contudo, ainda assim, é preciso respeitar o prazo de carência (10 meses), caso contrário não recebe (se fosse CLT, não existiria o prazo de carência).
Forte abraço, Palma.