Quais São os Direitos do Empregado Doméstico?
O objetivo deste artigo é esclarecer e informar o público leigo sobre os direitos dos empregados domésticos no Brasil. Com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas e doutrinas especializadas, abordaremos os principais aspectos dos direitos desses trabalhadores, destacando informações importantes e fornecendo orientações práticas. Conceito e abrangência de empregado doméstico A Consolidação das Leis do […]
Contribuição Sindical: Como Funciona?
A contribuição sindical é um tema de grande relevância no Brasil, sendo objeto de discussões frequentes entre empregadores, trabalhadores e entidades sindicais. Este artigo tem como objetivo esclarecer o conceito e o funcionamento da contribuição sindical, proporcionando ao leitor uma compreensão clara e concisa do assunto. Ao longo do texto, serão apresentadas as principais leis, […]
Diferença Entre Cargo de Confiança e Função de Confiança
No ambiente de trabalho, é comum ouvir falar em cargos e funções de confiança. No entanto, muitas pessoas não conhecem as diferenças entre essas duas denominações e suas implicações legais. Neste artigo, abordaremos as diferenças entre cargo de confiança e função de confiança, suas características e consequências jurídicas, com base em leis, jurisprudências e doutrinas […]
Como Funciona a Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria concedida aos trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Este artigo tem como objetivo esclarecer o funcionamento desse benefício, bem como destacar as informações mais importantes a respeito do tema. Vale ressaltar que este texto tem como base as informações atualizadas até […]