Como remover conteúdo difamatório da internet?
Esse é um dos temas mais importantes na atualidade. Você sabia que o Brasil é um dos líderes mundiais no pedido de remoção de conteúdo? É curioso observar que o número de pedidos de remoção de conteúdo aumenta bastante durante o período eleitoral. Sob qualquer ângulo, o tema preocupa pessoas e empresas que, do dia […]
Estabilidade Gestante
Em meio aos advogados e juízes, a estabilidade gestante é usualmente chamada de “estabilidade gestacional”. Nada mais é do que uma proteção com previsão na Constituição Federal (art. 10, II, alínea b, da ADCT). O que você precisa saber, antes mesmo de começar a ler esse artigo, é que a estabilidade gestante é uma Garantia […]
Operador de Telemarketing: Entenda Seus Direitos
Muitas pessoas desconhecem grande parcela dos direitos do operador de telemarketing. Eu poderia iniciar o texto informando que o operador de telemarketing trabalha em uma das áreas mais desgastantes que existem em nosso País. Porém, acredito que isso você já saiba. Por isso, vou ser direto e esclarecer, de forma didática, quais são os principais […]
Intervalo para refeição após a reforma trabalhista
Esse tema deixa qualquer trabalhador louco. Os empregados insatisfeitos perguntam, com frequência: “meu intervalo de refeição poderá ser reduzido sem o meu consentimento?“. Confira nosso vídeo simples e didático para entender o que muda. O intervalo intrajornada é o conhecido intervalo de almoço (ou de jantar ou de refeição) do empregado. Funciona da seguinte forma: […]
Jornada 12×36 após a Reforma Trabalhista
Você trabalha em escala 12×36 ou tem algumas dúvida sobre o tema? Após a reforma trabalhista, muita coisa mudou. Por isso, elaboramos um vídeo simples e fácil de entender que esclarece, passo a passo, todos os pontos da nova lei trabalhista. Confira e fique por dentro! Como era a jornada 12×36 antes da reforma trabalhista? […]
Tempo de Deslocamento do Empregado (Reforma Trabalhista)
Seja bem-vindo a mais um episódio da reforma trabalhista. Desta vez, o advogado Dr. Ivo Martins vai explicar o que mudou no deslocamento casa-trabalho (e vice-versa). A reforma trabalhista mudou pontos importantes em desfavor do empregado. Confira! Para grande parte dos empresários, o trabalhador deveria ser remunerado apenas pelo tempo efetivamente trabalhado. Isso é […]
Abandono de Emprego: Entenda Mais Sobre o Assunto.
Eu poderia começar esse artigo esclarecendo que o abandono de emprego constitui motivo para a justa causa (art. 482, i, CLT), porém acredito que isso você já saiba. É claro que o empregado que deixa de comparecer no trabalho por determinado período de tempo poderá ser demitido. Porém, o que observo é que poucos sabem […]
Entrei na Empresa Grávida: e agora?
Muitas empregadas gestantes acreditam que o desconhecimento da gravidez pelo empregador afasta o direito à estabilidade. Fazem, com bastante frequência, a seguinte pergunta no escritório de advocacia: “dr… entrei na empresa grávida. Tenho algum direito?” Em alguns casos, a empregada descobre que está grávida apenas durante o aviso prévio, ou seja, após ser dispensada. Contudo, […]
Quanto tempo demora uma ação trabalhista
Essa é uma das questões mais corriqueiras na área jurídica. Antes de ingressar na justiça é muito comum o cliente perguntar o seguinte: “dr… quanto tempo demora uma ação trabalhista?“. Eu poderia dizer para você que não existe um cronômetro exato para uma ação, mas acredito que isso você já sabe. Você pode estar se […]
Motoboy Sem Registro: Saiba Seus Direitos
O motoboy que trabalha com exclusividade para o mesma empresa pode ter seu vínculo de emprego reconhecido na justiça trabalhista. Caso este seja o seu caso, preste bastante atenção na explicação. Vou esclarecer, passo a passo, quais são os requisitos que precisam ser demonstrados na justiça para comprovar o vínculo de emprego. É bastante simples. […]