Essa é uma das questões mais corriqueiras na área jurídica. Antes de ingressar na justiça é muito comum o cliente perguntar o seguinte: “dr… quanto tempo demora uma ação trabalhista?“.

Eu poderia dizer para você que não existe um cronômetro exato para uma ação, mas acredito que isso você já sabe.

Você pode estar se perguntando: “existe pelo menos um tempo médio?“.

Você precisa entender que existem inúmeras variáveis que podem influenciar no tempo médio de uma ação.

Vou esclarecer.

O advogado não consegue, como regra, dizer o tempo médio da ação, porque cada caso possui uma série de variáveis que não dependem do advogado.

Podemos citar como fatores que influenciam no tempo médio do processo:

  1. rito envolvido;
  2. necessidade de perícia ou não;
  3. valor da causa;
  4. vara do trabalho em que o processo foi distribuído;
  5. estratégia adotada pelo advogado;
  6. possibilidade de recurso;
  7. viabilidade do acordo;
  8. fundamento da sentença;
  9. expertise do advogado contratado;

Vou esclarecer para você como funciona.

 

Tempo ação trabalhista

 

Por que em alguns casos demora e em outros não?

Imagine, por exemplo, que uma empregada gestante, demitida sem justa causa, ajuíza uma ação buscando a indenização do período de estabilidade.

Nesta situação, em uma audiência trabalhista, poderia o empregador oferecer um bom acordo que, se aceito, encerra o processo. Vale dizer que o acordo pode ocorrer a qualquer momento (e não só na audiência).

Já tive casos em que o processo findou em 1 mês e meio! Muito rápido.

Neste caso específico que patrocinei, todos os fatores contribuíram. O processo foi distribuído para uma vara rápida, a audiência foi marcada em tempo recorde e, no dia da audiência, foi oferecido um excelente acordo. Tudo perfeito.

Mas nem sempre é assim.

Há alguns fatores que não dependem do advogado e, infelizmente, podem atrasar o processo.

Um deles é a Vara Trabalhista selecionada por sorteio no ato da distribuição do processo.

A escolha da vara é um procedimento interno automático do fórum. Portanto, é questão de sorte. A grosso modo, há duas vias possíveis:

  1. O processo é distribuído para uma Vara “rápida” e a audiência é agendada para uma data próxima (de 1 a 3 meses contados da data da distribuição);
  2. O processo é distribuído para uma Vara muito atarefada e a audiência é agendada para uma data distante (de 5 a 12 meses contados da data da distribuição);

Ao distribuir um processo no fórum, o processo é alocado, por sorteio automático, em uma Vara Trabalhista.

 

O advogado pode influenciar no tempo da ação?

O advogado não consegue influenciar diretamente no tempo da ação. Por exemplo, não pode o advogado acelerar a vara para que julgue o processo com celeridade, sendo que inúmeros outros estão na frente.

Porém, o advogado consegue influenciar indiretamente no tempo da ação.

Explico.

Há outros aspectos que dependem da estratégia jurídica adotada e da expertise do advogado contratado.

É o caso, por exemplo, da opção pela perícia e do estudo de viabilidade do acordo.

Imagine, por exemplo, que o cliente queira, dentre outras coisas, obter insalubridade por desempenhar determinado trabalho por 3 (três) meses. O advogado sabe, contudo, que eventual perícia poderá atrasar o processo em até 2 anos e que a insalubridade será de grau mínimo (10% do salário mínimo). Faz-se, então, um estudo de viabilidade da perícia, sempre ao lado do cliente e dos demais pedidos do processo.

Em razão do baixo valor postulado no caso concreto, pode não ser interessante pedir a perícia, pois atrasaria demais o resultado do processo. Isso, repise-se, depende de conhecimento e prática do advogado.

Portanto, a estratégia jurídica adotada pelo advogado também influencia no prazo de duração do processo.

A capacidade de negociação do advogado, após o estudo pormenorizado do caso concreto, também pode acelerar muito o fim processo.

O que se faz, neste caso, é propor um acordo viável (não aviltante) para o cliente.

Podemos concluir, então, que não é possível dizer com precisão quanto tempo demora uma ação trabalhista. Entretanto, é possível adotar estratégias jurídicas voltadas a solução mais rápida da lide.

About Ivo Fernando Pereira Martins

Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito pela mesma instituição. Sócio fundador do escritório de advocacia.

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