Como escolher a franquia certa para investir?
Investir em um negócio próprio é o sonho de muita gente e a opção de apostar em uma marca que já está consolidada no mercado está ganhando espaço entre empreendedores (pequenos e grandes…). Mas é preciso saber como escolher a franquia certa para investir. Para começar esse artigo, elaborei um vídeo para explicar, de forma […]
Franquia e Cláusula Compromissória (arbitragem)
A cláusula compromissória, comum em franquia, é uma cláusula que submete eventual conflito à arbitragem. Nesta hipótese, em regra, a câmara arbitral é pré-determinado pelas partes (franqueado e franqueador). Significa dizer que o Franqueado, caso tenha problemas com o Franqueador, não poderá ingressar na Justiça Comum. É o que chamamos de arbitragem, sendo regulamentada pela […]
Franquias: Grade Mínima e Taxa de Royalties Fixa
Muitos Franqueados imaginam que existe uma relação de simbiose entre Franqueado e Franqueador. Em outras palavras, imaginam uma relação em que ambos ganham por meio de uma parceria sólida e duradoura. Vão além: pensam que o prejuízo de um implicaria no prejuízo do outro. Todavia, uma leitura mais atenta dos contratos de franquia comprova que […]
Franquia Sem Know-how: o que fazer?
As franquias surgiram como uma alternativa para quem deseja empreender, mas não tem know-how para isso. Portanto, como regra, o franqueador não exige conhecimento técnico ou prático do franqueado em relação, por exemplo, as técnicas de administração do negócio, fornecedores, etc. Existe, portanto, uma oportunidade de empreender sem a necessidade de ter conhecimento prévio sobre […]
Desistência da Compra de Imóvel: Saiba Seus Direitos
Nos últimos 2 anos, o número de distratos (rescisão de contrato de compra e venda) aumentou de forma exponencial. Isso porque, em regra, grande parte dos compradores, em meio a crise econômica, perderam seus empregos e respectivas fontes de renda, dificultando o pagamento das parcelas. Diante desse quadro, a rescisão é a única solução. Contudo, […]
Franquia: Validade da Cláusula Arbitral
O que é Cláusula Arbitral? A arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos que, uma vez inserida no contrato, deve ser respeitada. É instituída, regra geral, por meio da cláusula arbitral, também chamada de cláusula compromissória. Em outras palavras, existindo cláusula arbitral, a parte (franqueado ou franqueador) não poderá utilizar o Poder Judiciário […]
Franquia e Arbitragem: solução ideal de conflito?
A arbitragem é um meio alternativo de solução de conflitos, pois substitui o juiz de direito por árbitros. Quando falamos no tema “solução de conflitos”, há o que chamamos de heterocomposição (judicial e arbitragem) e auto-composição (mediação e conciliação). A primeira caracteriza-se pela intervenção de um terceiro para julgar o conflito. É o caso, por […]
Arbitragem de Direito e de Equidade
A arbitragem é adequada quando você tem por objetivo o sigilo, a expertise na matéria e a celeridade. Trata-se de um método alternativa de solução de conflitos com características peculiares. Porém, não é adequada quando a parte não possui caixa para arcar com os custos da arbitragem, já que é um procedimento mais caro do […]
Arbitragem Institucional e Ad Hoc
A arbitragem institucional e a arbitragem ad hoc são duas espécies de procedimento arbitral. A primeira, mais complexa, acompanha um regulamento e uma câmara escolhida, previamente, pelas partes. Já a segunda atem-se a um árbitro escolhido pelas partes. Vamos, a partir de agora, explicar cada uma delas. O que é arbitragem institucional? A arbitragem […]
O que é Convenção de Arbitragem?
O que seria Convenção de Arbitragem? Convenção de arbitragem é gênero, cujas espécies são cláusula compromissória e o compromisso arbitral. A primeira é definida previamente, antes do surgimento do conflito de interesses, por meio do contrato. Já a segunda é definida, também de comum acordo, após o surgimento do conflito de interesses. Ambas têm, por […]