Quais São os Direitos do Empregado Doméstico?
O objetivo deste artigo é esclarecer e informar o público leigo sobre os direitos dos empregados domésticos no Brasil. Com base na legislação vigente, jurisprudências atualizadas e doutrinas especializadas, abordaremos os principais aspectos dos direitos desses trabalhadores, destacando informações importantes e fornecendo orientações práticas. Conceito e abrangência de empregado doméstico A Consolidação das Leis do […]
Contribuição Sindical: Como Funciona?
A contribuição sindical é um tema de grande relevância no Brasil, sendo objeto de discussões frequentes entre empregadores, trabalhadores e entidades sindicais. Este artigo tem como objetivo esclarecer o conceito e o funcionamento da contribuição sindical, proporcionando ao leitor uma compreensão clara e concisa do assunto. Ao longo do texto, serão apresentadas as principais leis, […]
Diferença Entre Cargo de Confiança e Função de Confiança
No ambiente de trabalho, é comum ouvir falar em cargos e funções de confiança. No entanto, muitas pessoas não conhecem as diferenças entre essas duas denominações e suas implicações legais. Neste artigo, abordaremos as diferenças entre cargo de confiança e função de confiança, suas características e consequências jurídicas, com base em leis, jurisprudências e doutrinas […]
Como Funciona a Aposentadoria Especial
A aposentadoria especial é uma modalidade de aposentadoria concedida aos trabalhadores que atuaram em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Este artigo tem como objetivo esclarecer o funcionamento desse benefício, bem como destacar as informações mais importantes a respeito do tema. Vale ressaltar que este texto tem como base as informações atualizadas até […]
Direitos dos Trabalhadores Rurais
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê em seu artigo 7º os direitos fundamentais dos trabalhadores, tanto urbanos quanto rurais. Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), embora voltada inicialmente aos trabalhadores urbanos, foi estendida aos trabalhadores rurais por meio da Lei nº 5.889/1973 (BRASIL, 1973). A Lei nº 5.889/1973, conhecida como a […]
Trabalho Intermitente: Como Funciona?
O trabalho intermitente é uma modalidade de emprego estabelecida pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e tem como principal característica a não continuidade do serviço prestado. Esta nova forma de contratação tem gerado diversas dúvidas e discussões, tanto para empregadores quanto para trabalhadores. O presente artigo tem como objetivo esclarecer o funcionamento do trabalho intermitente, […]
Estabilidade no Emprego: Entenda Seus Direitos
A estabilidade no emprego é uma garantia prevista em nossa legislação, que busca proteger o trabalhador de demissões arbitrárias. Neste artigo, discutiremos os diferentes tipos de estabilidade e seus respectivos direitos. O objetivo é oferecer informações atualizadas e relevantes para que você possa compreender melhor esse importante aspecto do Direito do Trabalho. Estabilidade Provisória A […]
PIS/PASEP: Como Funciona?
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais criadas pelo governo federal para financiar o pagamento do seguro-desemprego, do abono salarial e da participação na receita dos órgãos e entidades públicas e privadas. Neste artigo, iremos detalhar o que é e como funciona […]
Acordo Trabalhista: Como é Feito e Quais as Vantagens?
O acordo trabalhista é uma forma de solucionar conflitos entre empregadores e empregados, buscando estabelecer um consenso entre as partes. Ele pode ser feito tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial, e possui diversas vantagens, como a rapidez na solução do problema e a redução de custos. Neste artigo, abordaremos os principais aspectos do acordo trabalhista, […]
Como Funciona a Equiparação Salarial?
O objetivo deste artigo é esclarecer o conceito de equiparação salarial e como ele funciona no Brasil, de acordo com a legislação trabalhista e as decisões dos tribunais superiores. Ao longo deste artigo, dividido em seis capítulos, serão abordadas questões como os requisitos para a equiparação salarial, a prova dessa situação, os limites impostos pela […]