Comprar uma Empresa Em Funcionamento: Cuidados Importantes
Comprar uma empresa é, em Direito, chamada de trespasse. O que se adquire, em verdade, é o fundo de comércio. Na prática, contudo, fala-se em “comprar o ponto comercial“. Eu poderia lhe dizer que comprar uma empresa em funcionamento é uma tarefa perigosa e que, por isso, exige a participação de um advogado, mas acredito […]
Empresário: quem pode ser?
Pode parecer uma pergunta sem sentido, não mesmo? Porém, sem uma resposta adequada, o advogado empresarial não pode entender, por exemplo, quais são as regras que se aplicam ao caso concreto. Isso porque o sistema jurídico reserva um tratamento diferenciado para o empresário e para o não empresário. Neste post, vamos explicar qual é o […]
A Circular de Oferta no Contrato de Franquia (COF)
Seu objetivo é abrir uma franquia? Então saiba que você deve compreender, de forma pormenorizada, o que é a circular de oferta. Neste documento, existem inúmeras informações, além da minuta do próprio contrato de franquia. Para explicar os principais pontos do tema, elaboramos um vídeo sobre o tema: O que é circular de oferta de […]
Abrir franquia em Shopping Center (Contrato de Franquia)
Abrir uma franquia em um Shopping Center é o sonho de grande parte dos empreendedores. Para deixar tudo mais didático, explicamos, no vídeo abaixo, todos os conceitos importantes ligados ao tema. O empreendedor que tem por objetivo abrir uma franquia em um Shopping Center provavelmente imaginou que, nesta espécie de cenário, seu negócio terá […]
Cuidados ao abrir uma franquia
O que devo saber antes de comprar uma franquia? Você pretende abrir uma franquia? Então, precisa saber que será preciso analisar o contrato de franquia e a circular de oferta. Tratam-se dos dois principais documentos desse tipo de negócio. Caso sua franquia seja em um Shopping Center, também será preciso avaliar o contrato de locação […]
É possível franquear a marca sem registro?
Para entender o tema, é preciso, em primeiro lugar, saber o que é um contrato de franquia. O art. 1º da lei 13966 define a franquia nos seguintes termos: Art. 1º Esta Lei disciplina o sistema de franquia empresarial, pelo qual um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos […]
Taxas do contrato de franquia
Quais são as taxas da franquia? As principais taxas do contrato de franquia são: Taxa de Franquia (ou taxa inicial/ taxa de licença): Taxa de Renovação Taxa de Royalties: Taxa de Propaganda (ou taxa de promoção); Abaixo, elaboramos um vídeo para esclarecer, de forma didática, cada uma dessas taxas: Taxa de franquia e taxa de […]
Franquia com prejuízo: o que fazer?
Alguns Franqueados encontram-se completamente desesperados em razão da falta de suporte, transparência e colaboração do Franqueador. Em um cenário como esse, mais cedo ou mais tarde surge também a falta de dinheiro. Agora você tem nas mãos uma franquia com prejuízo e precisa saber o que pode ser feito. Para ajudar você, elaboramos um vídeo […]
O que é bem de família?
O que é bem de família? O art. 1ª da Lei 8.009 define o que vem a ser bem de família. Trata-se de um conceito voltado a garantia da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1ª, III, CF/88). Cumpre citar: Art. 1ª O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá […]
Como rescindir um contrato de franquia?
Nem sempre o negócio apresentado por meio da Circular de Oferta é o que efetivamente será incorporado pelo Franqueado. Aliás, por vezes, a Circular de Oferta é omissa (intencionalmente…) quanto a determinados pontos que são, na realidade, verdadeiros pilares de sustentação do negócio. É justamente neste contexto que o franqueado, com prejuízo, começa a pesquisar como […]