Locação e Associação dos Lojistas
O que é a Associação dos Lojistas? Para explicar de forma didática o tema, elaboramos um vídeo rápido (abaixo). Recomendamos que você assista antes de continuar a leitura. Segundo Silvio de Salvo Venosa, a associação dos lojistas é pessoa jurídica, criada dentro do empreendimento, sujeita a um regulamento, dela participando o empreendedor como […]
Fundo de comércio
O que é Fundo de Comércio? O fundo de comércio é um tema muito estudado em Direito Empresarial. Contratos de locação em Shopping Center, por exemplo, trabalham com o fundo de comércio do Shopping Center. É uma vantagem que, sem dúvida alguma, é almejada pelo lojista, embora encareça o próprio contrato de locação. Res sperata, […]
O que é o tenant mix? (contratos em Shopping Center)
Entenda o tenant mix O tenant mix, ou simplesmente mix, é o planejamento prévio feito em relação às necessidades daquela localidade, posicionamento das lojas no Centro Comercial e organização das lojas, ou seja, é o estudo preliminar que visa à possibilidade de lucro futuro. O conceito é importante, principalmente, para aqueles que querem ingressar no Shopping […]
Contratos em Shopping Center e o Fundo Promocional
O fundo de promoção e propaganda é uma despesa obrigatória para o empreendedor que tem loja em um Shopping Center. Na verdade, integra o fluxo de caixa voltado à própria administração do Shopping, embora seja administrado pela associação dos lojistas. É muito provável que você seja um franqueado (ou franqueador), já que a franquia é […]
Direito de preferência do lojista e empresário na aquisição do imóvel (Locação em Shopping Center)
O Direito de Preferência pode ser entendido como um direito de prioridade na aquisição do imóvel. É um instrumento legal que assegura ao lojista o primeiro direito de compra em relação ao imóvel comercial onde ele exerce suas atividades. Sobre esse tema, observe o que dispõe o art. 27 da lei do inquilinato (lei 8.245). […]
É possível perder o bem de família?
Posso perder o bem de família? Em primeiro lugar, é importante esclarecer que o bem de família é o imóvel residencial próprio do casal ou da entidade familiar. Em regra, este bem é impenhorável, ou seja, não poderá ser “vendido” para pagamento de dívidas. Entretanto, a própria lei 8.009 (lei que regulamenta o bem de […]
Contrato de Locação em Shopping Center: Vantagens e Desvantagens
Você sabe quais as reais vantagens e desvantagens do contrato de locação em shopping center? Para explicar as vantagens e desvantagens desse contrato, elaboramos um vídeo didático que explica, passo a passo, o que você deve considerar. Quais são as vantagens e desvantagens da Locação em Shopping Center? O contrato de locação em […]
O que faz a Junta Comercial?
Você saber para que serve a junta comercial? Entender o que faz a junta comercial é importante para o empresário que atua ou pretende atuar de forma regular. É bastante comum o execício informal ou irregular da empresa. Desde já, eu preciso dizer o óbvio: isso pode virar um problema para o empresário. Um advogado […]
Livros Empresariais: qual sua importância na atividade do empresário?
Os livros empresariais servem de prova a favor do empresário e, a depender do caso concreto, contra o empresário. Sobre o tema, é interessante conhecer o conteúdo do art. 1.179 do Código Civil: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base […]
O que é Estabelecimento Empresarial?
Entenda o que é estabelecimento comercial Muitas pessoas acham que estabelecimento empresarial é um local, ou ainda, o imóvel que o empresário exerce sua atividade. Esse, contudo, não é o conceito de estabelecimento no Direito Empresarial. Entender o conceito de estabelecimento comercial é importante, por exemplo, para compreender como vender o ponto comercial ou como […]