Operador de Telemarketing não pode ganhar menos que o salário mínimo
O operador de telemarketing enfrenta inúmeros desafios, Na prática é, sem dúvida alguma, um dos trabalhos mais desgastantes que existem. Para se ter uma ideia, é um dos cenários em que mais se “cava” a justa causa do empregado para não pagar verbas rescisórias. Não bastasse isso, muitas vezes o empregado recebe menos que o […]
Empregada Grávida pode ser demitida na experiência?
Caso você tenha essa dúvida, saiba que ela é muito comum. Não raro, mulheres chegam ao escritório de advocacia com a seguinte dúvida: “dr… empregada grávida pode ser demitida na experiência?“. Vamos direto ao ponto. Como regra, a empregada grávida não pode ser demitida na experiência. Essa é a posição do Tribunal Superior do Trabalhou […]
Salário-maternidade negado pelo INSS: o que fazer?
Inúmeras mulheres chegam ao escritório de advocacia queixando-se do INSS. A principal queixa é: “Dr… meu salário maternidade foi negado“. Isso é muito comum. Um motivo bastante comum é o art. 72, Par. 1º, da Lei 8.213. A resposta do INSS vem como na imagem abaixo. O tema é bastante simples e fácil de entender. […]
Telemarketing e Demissão por Justa Causa: saiba seus direitos
Em meio a crise econômica, tem sido comum a aplicação de justa causa por parte dos Empregadores. Tais penalidades, na grande maioria das vezes, não representam a verdade. É claro que, em muitos casos, há claro desrespeito aos principais direitos do operador de telemarketing. não raro, essas penalidades apresentam-se como condutas desproporcionais da empresa. Diante […]
Grávida sem carteira assinada: saiba o que fazer
Você foi demitida grávida sem carteira assinada? Sabe quais são seus direitos e como alcança-los nesta situação? O escritório, para ajudá-la, elaborou um vídeo fácil de entender. Confira e fique por dentro dos seus direitos! No escritório de advocacia é bastante comum o problema da empregada gestante sem registro na CTPS (Carteira de Trabalho). Aliás, […]
Grávida PJ: saiba seus direitos
“PJ” é o nome que se dá aquele que foi obrigado a abrir uma empresa para prestar serviços à outra empresa específica. Essa espécie de trabalhador enfrenta uma série de problemas na prática. A grávida PJ, contudo, enfrenta problemas ainda maiores! Já falamos, aqui, de diversas espécies de empregados, supostamente autônomos. É o caso, por […]
Direitos da Empregada Gestante
Hoje, perante a Justiça do Trabalho, a condição de gestante é “o melhor dos mundos”. Isso porque, com o objetivo de proteger a Dignidade da Pessoa Humana, protege-se, não apenas a mãe, mas também o nascituro (feto). É uma visão que não existia no passado. Vou explicar, a partir de agora, quais são os direitos […]
Empregada gestante: o que é preciso para processar a empresa?
Muitas empregadas gestantes chegam ao escritório com a seguinte dúvida: “dr… o que é preciso para processar a empresa?“. Aliás, se você foi demitida grávida e não sabe o que fazer, recomendamos a leitura do artigo “fui demitida grávida: o que fazer“. Antes de ajuizar qualquer ação, será preciso avaliar qual é o objetivo da […]
Empregada Grávida pode ser mandada embora?
A empregada grávida, por vezes, desconhece completamente seu direito. Não compreende, por exemplo, que não pode ser mandada embora em qualquer situação. Há casos muito específicos que autorizam essa postura da empresa. Apresentam, no escritório, dúvidas como: Qual é o período de estabilidade? Posso ser demitida contrato de experiência? Posso ser mandada embora? Para explicar […]
Salário por fora do holerite: saiba seus direitos
Já falamos no blog que não há nenhum problema em pagar o salário do funcionário em dinheiro, embora isso aponte um indício de fraude. Contudo, o pagamento por fora do holerite, conhecido também como salário extra folha, é utilizado pelo Empregador, com bastante frequência e o objetivo é bastante claro: reduzir encargos trabalhistas. Isso porque, ao […]