Locação e Associação dos Lojistas
O que é a Associação dos Lojistas? Para explicar de forma didática o tema, elaboramos um vídeo rápido (abaixo). Recomendamos que você assista antes de continuar a leitura. Segundo Silvio de Salvo Venosa, a associação dos lojistas é pessoa jurídica, criada dentro do empreendimento, sujeita a um regulamento, dela participando o empreendedor como […]
Taxas do contrato de franquia
Quais são as taxas da franquia? As principais taxas do contrato de franquia são: Taxa de Franquia (ou taxa inicial/ taxa de licença): Taxa de Renovação Taxa de Royalties: Taxa de Propaganda (ou taxa de promoção); Abaixo, elaboramos um vídeo para esclarecer, de forma didática, cada uma dessas taxas: Taxa de franquia e taxa de […]
É possível franquear a marca sem registro?
Para entender o tema, é preciso, em primeiro lugar, saber o que é um contrato de franquia. O art. 1º da lei 13966 define a franquia nos seguintes termos: Art. 1º Esta Lei disciplina o sistema de franquia empresarial, pelo qual um franqueador autoriza por meio de contrato um franqueado a usar marcas e outros objetos […]
Cuidados ao abrir uma franquia
O que devo saber antes de comprar uma franquia? Você pretende abrir uma franquia? Então, precisa saber que será preciso analisar o contrato de franquia e a circular de oferta. Tratam-se dos dois principais documentos desse tipo de negócio. Caso sua franquia seja em um Shopping Center, também será preciso avaliar o contrato de locação […]
Abrir franquia em Shopping Center (Contrato de Franquia)
Abrir uma franquia em um Shopping Center é o sonho de grande parte dos empreendedores. Para deixar tudo mais didático, explicamos, no vídeo abaixo, todos os conceitos importantes ligados ao tema. O empreendedor que tem por objetivo abrir uma franquia em um Shopping Center provavelmente imaginou que, nesta espécie de cenário, seu negócio terá […]
A Circular de Oferta no Contrato de Franquia (COF)
Seu objetivo é abrir uma franquia? Então saiba que você deve compreender, de forma pormenorizada, o que é a circular de oferta. Neste documento, existem inúmeras informações, além da minuta do próprio contrato de franquia. Para explicar os principais pontos do tema, elaboramos um vídeo sobre o tema: O que é circular de oferta de […]
Empresário: quem pode ser?
Pode parecer uma pergunta sem sentido, não mesmo? Porém, sem uma resposta adequada, o advogado empresarial não pode entender, por exemplo, quais são as regras que se aplicam ao caso concreto. Isso porque o sistema jurídico reserva um tratamento diferenciado para o empresário e para o não empresário. Neste post, vamos explicar qual é o […]
Comprar uma Empresa Em Funcionamento: Cuidados Importantes
Comprar uma empresa é, em Direito, chamada de trespasse. O que se adquire, em verdade, é o fundo de comércio. Na prática, contudo, fala-se em “comprar o ponto comercial“. Eu poderia lhe dizer que comprar uma empresa em funcionamento é uma tarefa perigosa e que, por isso, exige a participação de um advogado, mas acredito […]
O que é Estabelecimento Empresarial?
Entenda o que é estabelecimento comercial Muitas pessoas acham que estabelecimento empresarial é um local, ou ainda, o imóvel que o empresário exerce sua atividade. Esse, contudo, não é o conceito de estabelecimento no Direito Empresarial. Entender o conceito de estabelecimento comercial é importante, por exemplo, para compreender como vender o ponto comercial ou como […]
Livros Empresariais: qual sua importância na atividade do empresário?
Os livros empresariais servem de prova a favor do empresário e, a depender do caso concreto, contra o empresário. Sobre o tema, é interessante conhecer o conteúdo do art. 1.179 do Código Civil: Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base […]