Grávida PJ: saiba seus direitos
“PJ” é o nome que se dá aquele que foi obrigado a abrir uma empresa para prestar serviços à outra empresa específica. Essa espécie de trabalhador enfrenta uma série de problemas na prática. A grávida PJ, contudo, enfrenta problemas ainda maiores! Já falamos, aqui, de diversas espécies de empregados, supostamente autônomos. É o caso, por […]
Direitos da Empregada Gestante
Hoje, perante a Justiça do Trabalho, a condição de gestante é “o melhor dos mundos”. Isso porque, com o objetivo de proteger a Dignidade da Pessoa Humana, protege-se, não apenas a mãe, mas também o nascituro (feto). É uma visão que não existia no passado. Vou explicar, a partir de agora, quais são os direitos […]
Empregada gestante: o que é preciso para processar a empresa?
Muitas empregadas gestantes chegam ao escritório com a seguinte dúvida: “dr… o que é preciso para processar a empresa?“. Aliás, se você foi demitida grávida e não sabe o que fazer, recomendamos a leitura do artigo “fui demitida grávida: o que fazer“. Antes de ajuizar qualquer ação, será preciso avaliar qual é o objetivo da […]
Empregada Grávida pode ser mandada embora?
A empregada grávida, por vezes, desconhece completamente seu direito. Não compreende, por exemplo, que não pode ser mandada embora em qualquer situação. Há casos muito específicos que autorizam essa postura da empresa. Apresentam, no escritório, dúvidas como: Qual é o período de estabilidade? Posso ser demitida contrato de experiência? Posso ser mandada embora? Para explicar […]
Fui demitida grávida e não quero voltar
O entendimento mais atual da justiça do trabalho é o seguinte: a empregada gestante demitida sem justa causa pode optar pela indenização sem ser reintegrada. Isso significa que ela pode escolher não voltar para a empresa… Aliás, você sabia que a maioria das pessoas, inclusive muitos advogados, desconhecem o tema em sua totalidade? Falo isso, […]
Demitida Grávida: valor da indenização
O valor da indenização devida à empregada gestante vai depender da opção que ela escolheu ao ingressar com a ação trabalhista. Portanto, o escritório de advocacia, ao analisar o caso concreto, poderá observar duas situações: A empregada gestante opta pela reintegração; A empregada gestante não quer ser reintegrada. Vou explicar, no próximo tópico, como funciona […]
Fui demitida grávida: o que fazer?
Muitas empregadas gestantes chegam ao escritório de advocacia dizendo o seguinte: “dr… fui demitida grávida. Tenho algum direito?“. A primeira coisa que você precisa saber é que, como regra, a empregada gestante não pode ser demitida. Mas, antes de prosseguir com a explicação, vou fazer um alerta muito importante para você! Caso você tenha sido demitida […]
Engravidei no Aviso Prévio: Saiba o que Fazer
Não é incomum gestantes chegarem ao escritório de advocacia com a seguinte afirmação: “dr… mas eu engravidei durante o aviso prévio“. Será que, ainda assim, teria a empregada direito a estabilidade ou indenização? Vou ser curto e direto: a empregada gestante tem direito à estabilidade, ainda que tenha engravidado durante o aviso prévio. É simples assim. […]