O valor da indenização devida à empregada gestante vai depender da opção que ela escolheu ao ingressar com a ação trabalhista.

A empregada gestante poderá optar por:

  1. Ser reintegrada;
  2. Não ser reintegrada

Vou explicar, no próximo tópico, como funciona em cada caso.

 

grávida demitida valor indenização

 

Eu fui reintegrada: quanto recebo?

Neste caso, o valor da indenização restringe-se ao período em que esteve a empregada afastada do trabalho, cessando com a reintegração.

É importante destacar uma informação bastante valiosa.

Não importa se você entrou grávida na empresa. Também não tem relevância saber se o empregador sabia ou não da gravidez.

A proteção da gestante é bastante ampla e garante, inclusive nestes casos, o direito a indenização.

Neste período, a empregada tem direito a todas as verbas trabalhistas do período (férias, 13ª salário, FGTS, etc).

Por exemplo, a empregada foi demitida grávida com 1 mês de gestação, sendo reintegrada com 6 meses de gestação. Neste caso, a empregada gestante terá direito à 5 meses de indenização.

Dica: caso você queira buscar a indenização na justiça, você pode entrar em contato com nosso chat virtual para fazer uma avaliação preliminar.

 

Eu não fui reintegrada: quanto recebo?

Nesta hipótese, o juiz fará o cálculo com base no período de estabilidade (começa com a concepção e termina 5 meses após o parto). Assim como a primeira hipótese, a empregada gestante tem direito a todos os direitos trabalhistas do período.

Por exemplo, a empregada gestante é demitida com 1 mês de gestação, descobrindo que estava grávida no aviso prévio. Caso não opte pela reintegração, o cálculo da indenização será pautado no período de 13 meses (8 meses até o parto + 5 meses de estabilidade após o parto).

Observe, leitora, que, em ambos os casos, não se conta apenas o salário para fins de indenização.

About Ivo Fernando Pereira Martins

Advogado formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Direito pela mesma instituição. Sócio fundador do escritório de advocacia.

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