Aviso Prévio: Entenda Seu Direito
O aviso prévio é um direito trabalhista previsto na legislação brasileira que tem como objetivo principal garantir uma transição mais segura e equilibrada entre empregado e empregador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Neste artigo, analisaremos os aspectos gerais do aviso prévio, as leis e jurisprudências atualizadas relacionadas a ele, e como ele […]
Trabalhador Temporário: Entenda Seus Direitos
O Brasil possui uma ampla gama de direitos trabalhistas e um dos aspectos mais importantes é, sem dúvida alguma, a proteção ao trabalhador temporário. Por meio desse artigo, eu quero explicar, de forma didática, os direitos do trabalhador temporário. A definição de trabalhador temporário O trabalhador temporário é definido pela Lei nº 6.019, de 3 […]
DPVAT. Entenda Tudo sobre o Tema
Acidente de Veículo e Morte do Nascituro (Feto). Direito ao DPVAT
Lei do DPVAT Comentada (Lei 6194/74)
A lei 6.194/74 regulamenta a concessão da indenização decorrente de acidente automobilístico. Meu objetivo, com esse artigo, é explicar a lei, artigo por artigo, tornando-a mais didática, inclusive para quem não é da área jurídica. Art . 1º A alínea b do artigo 20, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, passa a […]
Operador de Telemarketing: Entenda Seus Direitos
Muitas pessoas desconhecem grande parcela dos direitos do operador de telemarketing. Eu poderia iniciar o texto informando que o operador de telemarketing trabalha em uma das áreas mais desgastantes que existem em nosso País. Porém, acredito que isso você já saiba. Por isso, vou ser direto e esclarecer, de forma didática, quais são os principais […]
Intervalo para refeição após a reforma trabalhista
Esse tema deixa qualquer trabalhador louco. Os empregados insatisfeitos perguntam, com frequência: “meu intervalo de refeição poderá ser reduzido sem o meu consentimento?“. Confira nosso vídeo simples e didático para entender o que muda. O intervalo intrajornada é o conhecido intervalo de almoço (ou de jantar ou de refeição) do empregado. Funciona da seguinte forma: […]
Jornada 12×36 após a Reforma Trabalhista
Você trabalha em escala 12×36 ou tem algumas dúvida sobre o tema? Após a reforma trabalhista, muita coisa mudou. Por isso, elaboramos um vídeo simples e fácil de entender que esclarece, passo a passo, todos os pontos da nova lei trabalhista. Confira e fique por dentro! Como era a jornada 12×36 antes da reforma trabalhista? […]
Tempo de Deslocamento do Empregado (Reforma Trabalhista)
Seja bem-vindo a mais um episódio da reforma trabalhista. Desta vez, o advogado Dr. Ivo Martins vai explicar o que mudou no deslocamento casa-trabalho (e vice-versa). A reforma trabalhista mudou pontos importantes em desfavor do empregado. Confira! Para grande parte dos empresários, o trabalhador deveria ser remunerado apenas pelo tempo efetivamente trabalhado. Isso é […]
Abandono de Emprego: Entenda Mais Sobre o Assunto.
Eu poderia começar esse artigo esclarecendo que o abandono de emprego constitui motivo para a justa causa (art. 482, i, CLT), porém acredito que isso você já saiba. É claro que o empregado que deixa de comparecer no trabalho por determinado período de tempo poderá ser demitido. Porém, o que observo é que poucos sabem […]