Quanto tempo demora uma ação trabalhista
Essa é uma das questões mais corriqueiras na área jurídica. Antes de ingressar na justiça é muito comum o cliente perguntar o seguinte: “dr… quanto tempo demora uma ação trabalhista?“. Eu poderia dizer para você que não existe um cronômetro exato para uma ação, mas acredito que isso você já sabe. Você pode estar se […]
Motoboy Sem Registro: Saiba Seus Direitos
O motoboy que trabalha com exclusividade para o mesma empresa pode ter seu vínculo de emprego reconhecido na justiça trabalhista. Caso este seja o seu caso, preste bastante atenção na explicação. Vou esclarecer, passo a passo, quais são os requisitos que precisam ser demonstrados na justiça para comprovar o vínculo de emprego. É bastante simples. […]
Operador de Telemarketing não pode ganhar menos que o salário mínimo
O operador de telemarketing enfrenta inúmeros desafios, Na prática é, sem dúvida alguma, um dos trabalhos mais desgastantes que existem. Para se ter uma ideia, é um dos cenários em que mais se “cava” a justa causa do empregado para não pagar verbas rescisórias. Não bastasse isso, muitas vezes o empregado recebe menos que o […]
Telemarketing e Demissão por Justa Causa: saiba seus direitos
Em meio a crise econômica, tem sido comum a aplicação de justa causa por parte dos Empregadores. Tais penalidades, na grande maioria das vezes, não representam a verdade. É claro que, em muitos casos, há claro desrespeito aos principais direitos do operador de telemarketing. não raro, essas penalidades apresentam-se como condutas desproporcionais da empresa. Diante […]
Salário por fora do holerite: saiba seus direitos
Já falamos no blog que não há nenhum problema em pagar o salário do funcionário em dinheiro, embora isso aponte um indício de fraude. Contudo, o pagamento por fora do holerite, conhecido também como salário extra folha, é utilizado pelo Empregador, com bastante frequência e o objetivo é bastante claro: reduzir encargos trabalhistas. Isso porque, ao […]
Empresa não deposita FGTS: saiba seus direitos
Minha empresa não deposita FGTS: e agora? A ausência ou depósito atrasado do FGTS é uma das irregularidades mais comuns nas empresas. É impressionante o número de empresas que deixam de recolher o FGTS do empregado. O motivo para isso é bastante simples: o empregado, em regra, se dá conta que não recebeu apenas no […]
Atestado Médico: Saiba Seus Direitos
Por vezes, o empregado chega ao escritório de advocacia com a seguinte pergunta: “doutor, entreguei o atestado médico para a empresa, porém ela não aceitou. O que devo fazer?” Essa conduta é bastante comum nas empresas, embora não esteja correta. O atestado médico, quando válido, deve ser aceito pela empresa e, como consequência, não pode […]
Acordo com devolução de 40% do FGTS à Empresa: Cuidado
Pretende fazer acordo com devolução da multa do FGTS à Empresa. Entenda o perigo dessa conduta. Resolvi escrever este artigo, pois tenho observado muitas pessoas realizando acordos com devolução da multa do FGTS ao empregador. Na verdade, essas pessoas não fazem ideia do perigo dessa conduta. As pessoas, de fato, fazem isso de boa-fé. Porém, […]
Demissão por justa causa: saiba seus direitos
A primeira coisa que você precisa saber é que a demissão por justa causa é uma exceção e deve ser tratada dessa forma. É bastante difícil convencer o juiz da validade de uma demissão por justa causa. A empresa deverá apresentar documentos e testemunhas que confirmem fato realmente grave que justifique a demissão por justa […]
Pagamento de salário em dinheiro: cuidado
Pagamento do salário em dinheiro é ilegal? Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que, do ponto de vista jurídico, não há problema algum em receber verbas trabalhistas em dinheiro. Na atualidade, contudo, o dinheiro vem sendo cada vez menos usado no dia a dia. Dica: já falamos nesse blog sobre o pagamento de salário por […]