Como Consultar a Dívida Ativa?
É muito importante aprender como consultar dívida ativa. O débito com o governo é, sem dúvida alguma, extremamente prejudicial para a sua vida financeira. Ao contrário do que se acredita, essa espécie de dívida é bastante comum. Sim… Inúmeras pessoas possuem dívidas desta espécie. Então, pensando em sanar todas as dúvidas em relação ao tema, […]
Auxílio Maternidade
Você pretende ter filhos ou deseja optar pelo caminho da adoção? Então é importante entender o que é o auxílio maternidade. Trata-se de um benefício fundamental na vida dos pais e da criança. Afinal de contas, o salário-maternidade, como também é chamado, é pago para as mães que precisam se ausentar do trabalho em razão […]
DPVAT. Entenda Tudo sobre o Tema
Acidente de Veículo e Morte do Nascituro (Feto). Direito ao DPVAT
Lei do DPVAT Comentada (Lei 6194/74)
A lei 6.194/74 regulamenta a concessão da indenização decorrente de acidente automobilístico. Meu objetivo, com esse artigo, é explicar a lei, artigo por artigo, tornando-a mais didática, inclusive para quem não é da área jurídica. Art . 1º A alínea b do artigo 20, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, passa a […]
O que é Dívida Negativada?
Dica: Aprenda, também, como consultar a dívida ativa.
Lei 12965 Comentada (Marco Civil da Internet)
Lei 13.966 Comentada (Nova Lei de Franquias)
Neste artigo, vou explicar, de forma didática, esta lei (artigo por artigo…). Desde já, é importante anotar que um dos principais pilares de sustentação dessa lei é a boa-fé. Aqui, podemos conceituar a boa-fé como sendo um princípio Direito que acompanha o desenvolvimento de qualquer contrato (desde a negociação até a fase pós-contratual). Um dos […]
Como remover meu nome da Internet?
Antes de mais nada, acho importante posicionar você. Na verdade, caso seu objetivo seja remover seu nome da internet, então o que você está procurando guarda relação com o que chamamos de Direito ao Esquecimento. Você pode estar se perguntando: “mas o que é Direito ao Esquecimento?“ De forma simples e direta, o Direito ao […]
Como comprar domínio registrado por outra pessoa?
Quem trabalha com posicionamento de site no buscador (e.g. Google), sabe como é importante o nome do domínio. Há quem diga que, com a gradativa evolução do algoritmo do Google, tal elemento tende a não ser mais relevante para o buscador. Até porque o Google (e outros buscadores) valorizam, cada dia mais, o conteúdo relevante […]