Lei 13.966 Comentada (Nova Lei de Franquias)
Neste artigo, vou explicar, de forma didática, esta lei (artigo por artigo…). Desde já, é importante anotar que um dos principais pilares de sustentação dessa lei é a boa-fé. Aqui, podemos conceituar a boa-fé como sendo um princípio Direito que acompanha o desenvolvimento de qualquer contrato (desde a negociação até a fase pós-contratual). Um dos […]
Contrato de Locação em Shopping Center: Vantagens e Desvantagens
Você sabe quais as reais vantagens e desvantagens do contrato de locação em shopping center? Para explicar as vantagens e desvantagens desse contrato, elaboramos um vídeo didático que explica, passo a passo, o que você deve considerar. Quais são as vantagens e desvantagens da Locação em Shopping Center? O contrato de locação em […]
O que é Estabelecimento Empresarial?
Entenda o que é estabelecimento comercial Muitas pessoas acham que estabelecimento empresarial é um local, ou ainda, o imóvel que o empresário exerce sua atividade. Esse, contudo, não é o conceito de estabelecimento no Direito Empresarial. Entender o conceito de estabelecimento comercial é importante, por exemplo, para compreender como vender o ponto comercial ou como […]
O que é o tenant mix? (contratos em Shopping Center)
Entenda o tenant mix O tenant mix, ou simplesmente mix, é o planejamento prévio feito em relação às necessidades daquela localidade, posicionamento das lojas no Centro Comercial e organização das lojas, ou seja, é o estudo preliminar que visa à possibilidade de lucro futuro. O conceito é importante, principalmente, para aqueles que querem ingressar no Shopping […]
Locação e Associação dos Lojistas
O que é a Associação dos Lojistas? Para explicar de forma didática o tema, elaboramos um vídeo rápido (abaixo). Recomendamos que você assista antes de continuar a leitura. Segundo Silvio de Salvo Venosa, a associação dos lojistas é pessoa jurídica, criada dentro do empreendimento, sujeita a um regulamento, dela participando o empreendedor como […]
Como escolher a franquia certa para investir?
Investir em um negócio próprio é o sonho de muita gente e a opção de apostar em uma marca que já está consolidada no mercado está ganhando espaço entre empreendedores (pequenos e grandes…). Mas é preciso saber como escolher a franquia certa para investir. Para começar esse artigo, elaborei um vídeo para explicar, de forma […]
Abrir franquia em Shopping Center (Contrato de Franquia)
Abrir uma franquia em um Shopping Center é o sonho de grande parte dos empreendedores. Para deixar tudo mais didático, explicamos, no vídeo abaixo, todos os conceitos importantes ligados ao tema. O empreendedor que tem por objetivo abrir uma franquia em um Shopping Center provavelmente imaginou que, nesta espécie de cenário, seu negócio terá […]
Fundo de comércio
O que é Fundo de Comércio? O fundo de comércio é um tema muito estudado em Direito Empresarial. Contratos de locação em Shopping Center, por exemplo, trabalham com o fundo de comércio do Shopping Center. É uma vantagem que, sem dúvida alguma, é almejada pelo lojista, embora encareça o próprio contrato de locação. Res sperata, […]
O que faz a Junta Comercial?
Você saber para que serve a junta comercial? Entender o que faz a junta comercial é importante para o empresário que atua ou pretende atuar de forma regular. É bastante comum o execício informal ou irregular da empresa. Desde já, eu preciso dizer o óbvio: isso pode virar um problema para o empresário. Um advogado […]
Comprar uma Empresa Em Funcionamento: Cuidados Importantes
Comprar uma empresa é, em Direito, chamada de trespasse. O que se adquire, em verdade, é o fundo de comércio. Na prática, contudo, fala-se em “comprar o ponto comercial“. Eu poderia lhe dizer que comprar uma empresa em funcionamento é uma tarefa perigosa e que, por isso, exige a participação de um advogado, mas acredito […]